Smart City Business Brazil Congress 2023
Mesa 3
Data: 24 de maio de 2023
Horário 10:00 à 11:30
Como remover os impedimentos técnicos e jurídicos para utilizar os recursos excedentes da CIP
Viabilizar novos serviços para a cidade e seus cidadãos com uso da estrutura e recursos de PPPs, fazendo um uso adequado da CIP, sem a necessidade de novos investimentos e despesas por parte do município e possibilitando que as PPPs possam ser ainda mais saudáveis e atraentes para os investidores é a meta a ser perseguida na criação de um modelo perfeito.
Entretanto, o mercado ainda tem muito a entender sobre o sistema e aprimorar os modelos para permitir que o cenário acima se torne realidade.
É necessário trabalhar no desenvolvimento de um arcabouço legal (legislação e/ou EC) para oferecer as garantias necessárias aos municípios e concessionárias de PPPs de IP.
Esta Reunião Estratégica discutirá sobre os impedimentos técnicos e jurídicos hoje existentes para a devida utilização dos recursos excedentes da CIP, após o início das PPPs, para novos projetos desenvolvidos como receitas acessórias.
Entretanto, o mercado ainda tem muito a entender sobre o sistema e aprimorar os modelos para permitir que o cenário acima se torne realidade.
É necessário trabalhar no desenvolvimento de um arcabouço legal (legislação e/ou EC) para oferecer as garantias necessárias aos municípios e concessionárias de PPPs de IP.
Esta Reunião Estratégica discutirá sobre os impedimentos técnicos e jurídicos hoje existentes para a devida utilização dos recursos excedentes da CIP, após o início das PPPs, para novos projetos desenvolvidos como receitas acessórias.
